Ronaldo Philippsen

Passo Fundo (RS)

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Comentários

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Ronaldo Philippsen

Comentário · há 10 anos

Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Este é o ideal. No entanto, é crescente o número de demandas contra os entes municipais para obtenção de vagas em creches. Isso se dá por que os genitores, na esmagadora maioria dos casos, não possuem tempo de cuidar de seus filhos, por trabalhar, e, diante disso, o Município deve se organizar.

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 35 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 466 DF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INSTITUIÇÃO DA PENA DE MORTE MEDIANTE PRÉVIA CONSULTA PLEBISCITÁRIA - LIMITAÇÃO MATERIAL EXPLÍCITA DO PODER REFORM...

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